Morreu a rainha Fabíola da Bélgica aos 86 anos.

 

 

 

A rainha Fabíola da Bélgica, viúva do rei Balduíno que reinou de 1951 a 1993, morreu nesta sexta-feira (5) à noite em Bruxelas aos 86 anos, anunciou o Palácio real.
“Suas Majestades o Rei e a Rainha e os Membros da Família Real anunciam com grande pesar o falecimento de Sua Majestade a Rainha Fabíola, ocorrida esta noite no Castelo de Stuyvenberg em Bruxelas”, indica o Palácio em um comunicado.

Nascida Dona Fabíola de Mora y Aragón em 11 de junho de 1928 em Madri, em uma família nobre espanhola, casou-se com Balduíno em dezembro de 1960, mesmo ano em que o Congo se tornou independente da Bélgica. O casal não teve filhos.
Desde a morte de seu marido em 1993, Fabíola se manteve discreta fazendo poucas aparições públicas, permanecendo à sombra do rei Alberto e de sua esposa, a rainha Paola.
Em julho de 2013, assistiu a passagem da coroa de seu cunhado Alberto II, que sucedeu Balduíno, para seu sobrinho Felipe, de quem era muito próxima.
Com o passar dos anos, foi perdendo a mobilidade devido a uma artrose, que a obrigou primeiro a se apoiar em uma bengala e depois a usar uma cadeira de rodas.
Extremamente católica, esta rainha deixou uma lembrança indelével em todo mundo, quando apareceu no enterro de Balduíno toda vestida de branco, em sinal de esperança e crença na ressurreição.
O grande “sofrimento” do casal, nas próprias palavras do monarca, foi nunca ter tido filhos. Fabíola teve cinco abortos espontâneos.
“Compreendemos que nosso coração era mais livre para amar as crianças, absolutamente todas”, declarou em uma ocasião.
Mas em 2013, Fabíola se viu no centro de uma polêmica que abalou sua imagem e debilitou a monarquia, quando a imprensa revelou que ela tinha criado uma “fundação privada” destinada a ajudar seus sobrinhos e sobrinhas, bem como obras culturais e sociais que promoviam suas convicções católicas. Fabíola resolveu acabar com sua fundação e limitou ainda mais suas saídas públicas.

Montalegre celebrou dia da Independência

 

  Montalegre assinalou o 374.º aniversário da Restauração da Independência com um almoço comemorativo que contou com a presença de D. Duarte, duque de Bragança. A câmara municipal esteve representada pelo presidente, Orlando Alves. O evento foi promovido pela Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro e pelo núcleo concelhio de Montalegre.

Orlando Alves destacou a importância do acontecimento com estas palavras: “foi uma presença honrosa e simpática, com um objectivo que é nobre e inteiramente nacional. Foi aqui celebrado a restauração de algo que perdemos durante 60 anos, que foi a nossa independência. Hoje estamos novamente mergulhados numa situação de subjugação económica e financeira. É sempre um momento oportuno, todos os dias, pensarmos que não temos nada que hipotecar a nossa soberania nem muito menos a nossa identidade”.

Os anacronismos existentes no actual sistema político-partidário levam o actual presidente da câmara a confessar “simpatia pela causa monárquica”. Uma confissão que carimba sem complexos ao mesmo tempo que defende um referendo para que o povo “pudesse ser consultado".

Orlando Alves lembrou que a corte portuguesa sempre foi “respeitada e admirada internacionalmente”, daí que assuma: “não tenho complexos nenhuns em dizer que sinto simpatia pela causa monárquica porque estou convencido que os valores e os princípios da República podem perfeitamente ser defendidos numa Monarquia constitucional”.

No mesmo tom, justifica: “o que me leva a dizer e a pensar desta maneira é eu não poder aceitar, como cidadão, que a constituição democrática da República Portuguesa proíba a possibilidade de os portugueses se organizarem um dia em referendo para dizerem, entre a República e a Monarquia, qual preferem”.

O autarca frisou ainda que “Portugal é um país extremamente desigual” onde “a República não conseguiu alterar todas as distorções que vinham da Monarquia”.
Para o edil o mau exemplo pode ser encontrado a nível educativo em contraste com “os bons exemplos que temos tido das Monarquias constitucionais reinantes na Europa”, onde “nesse contexto dão-nos soberanos exemplos”

Projeto de lei quer acabar com 'taxa do príncipe' em Petrópolis

 

Um projeto de lei quer acabar com uma taxa até hoje paga por quem vende um imóvel no centro da cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, a herdeiros da antiga família real.

Petrópolis, também conhecida como cidade imperial, era o refúgio dos membros da monarquia brasileira durante o verão.
O pagamento do chamado laudêmio (2,5% sobre o preço de mercado do imóvel) tem de ser feito à vista à Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada pelos descendentes de Dom Pedro 2º. Caso contrário, o comprador – quem, na prática, acaba desembolsando o valor - não recebe a escritura.
Opositores da taxa afirmam que o laudêmio eleva o preço dos imóveis e afasta investimentos da cidade. Ironicamente, a taxa é conhecida na cidade como "imposto do príncipe".
No ano passado, segundo um representante dos herdeiros, as receitas provenientes do laudêmio totalizaram R$ 4 milhões, divididos entre cerca de dez integrantes da antiga família real.
O vereador Anderson Juliano, do PT, quer acabar com o benefício centenário. Antes dele, outros já tentaram suprimir a taxa, mas não obtiveram sucesso.
Agora, o projeto de lei que propõe o fim do laudêmio real aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça, em Brasília.

Legitimidade

O laudêmio é um benefício previsto em lei que deve ser pago aos descendentes de antigos proprietários de terra, denominados foreiros, no caso da venda do imóvel.
Segundo um representante dos herdeiros da antiga família real (que não quis gravar entrevista), o direito é "legítimo".
A família alega que os imóveis do chamado 1º distrito de Petrópolis – a região central da cidade – estão localizados na área correspondente à Fazenda do Córrego Seco, pertencente a Dom Pedro 2º.
No século 19, o então imperador brasileiro teria divido o terreno e o cedido à exploração de terceiros que, em contrapartida, pagariam uma taxa à família real toda vez que a propriedade trocasse de mãos.
O laudêmio não é exclusividade da família real. Atualmente, sob o mesmo princípio, moradores de diversas localidades do Brasil têm de pagar a taxa à União ou mesmo à Igreja Católica.

Príncipe da Tailândia formaliza seu divórcio com a princesa Srirasmi

 

 

O príncipe herdeiro da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, e sua ex-mulher, Srirasmi, em foto de 11 de junho de 2006 (Foto: Reuters/Adrees Latif/Files)

O príncipe da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, e sua terceira esposa, Srirasmi Akkharaphongpricha, cuja família esteve envolvida em escândalos de corrupção, formalizaram o divórcio depois que obtiveram o autorização do rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, informou neste sábado (13) a imprensa local.

O anúncio, assinado pelo monarca tailandês na quinta-feira, foi divulgado na noite de sexta pela 'Gazeta Real'. "O Rei garantiu sua permissão de anunciar que a princesa Srirasmi, esposa do Príncipe Maha Vajiralongkorn, informou por escrito que renuncia a seu status real", diz o comunicado, segundo o jornal 'Bangkok Post'.

 

A princesa Srirasmi se casou com o príncipe Maha Vajiralongkorn em 2001, com quem tem um filho, que é o segundo na linha de sucessão ao trono da Tailândia.
Rumores sobre o divórcio começaram a surgir no final de dezembro, depois que vários familiares da princesa foram presos em uma operação de combate à corrupção, enquadrados na lei de 'lesada altivez'.
Os parentes detidos, entre eles quatro irmãos, teriam conseguido acumular uma imensa fortuna utilizando de maneira indevida suas conexões com a Casa Real, num país onde difamar e sujar o nome da monarquia resulta em penas bastante duras.
As informações sobre a Casa Real são tratadas com extrema delicadeza pela imprensa local devido à estrita legislação que a protege.
Um artigo do código penal tailandês pune com até 15 anos de prisão os atos de 'lesada altivez', entre eles 'insultos, difamações e ameaças' ao rei, à rainha, ao príncipe herdeiro e ao regente.
Apesar de o próprio monarca, Bhumibol Adulyadej, ter afirmado em 2005 que não está acima das críticas, as denúncias por 'lesada altivez' aumentaram nos últimos anos, principalmente depois que o Exército impôs a lei marcial e tomou o poder em maio, através de um golpe de Estado.

Tailândia proíbe livro sobre a monarquia considerado "difamatório"

 

O governo da Tailândia proibiu a venda e distribuição de um livro escrito por um jornalista britânico sobre a política do país, que as autoridades consideram "difamatório" para a monarquia.
"O livro coloca em perigo a segurança nacional, a paz e a ordem pública", afirma um comunicado assinado por Somyot Poompanmung, chefe da polícia nacional.
"De acordo com a lei de 2007 sobre as publicações, fica proibido importar o livro para distribuição no país", completa a nota.
A violação da proibição pode resultar em uma pena de três anos de prisão e multa de 60.000 bahts (1.500 euros).
"A Kingdom in Crisis" (Um reino em crise), escrito por Andrew MacGregor Marshall, que foi correspondente na Tailândia, lançado em outubro por uma editora britânica, comenta a crise atual, o tabu da sucessão real e a luta pela democracia.
O jornalista, que não mora mais na Tailândia, reagiu com ironia no Twitter:
"Muito obrigado à polícia tailandesa por proibir meu livro", escreveu, antes de ressaltar que esta é uma "excelente publicidade".
Vários livros sobre a família real, incluindo uma biografia do rei com o título "The king never smiles" (O rei nunca sorri), do jornalista Paul Handley, já foram proibidos no país.

Felipe VI Nova Monarquia espanhola despede-se de luxos

 

 

A casa real espanhola tinha-o prometido. As novas regras agora conhecidas põe fim ao privilégio e ao luxo, dá conta o Diário de Notícias.

Felipe VI tomou posse há alguns meses. Agora, se alguém oferecer um cheque ao rei espanhol, terá de fazê-lo rapidamente, porque a partir do próximo ano há novas regras, e a monarquia está impedida de aceitar prendas que superem “os usos habituais, sociais ou de cortesia” ou que possam “comprometer a dignidade das funções institucionais”.

 

As promessas chegaram em junho, quando no seu discurso Felipe VI prometeu ao povo que representa “uma coroa íntegra, honesta e transparente”, pondo finalmente uma pedra sobre as polémicas em torno da casa real espanhola.
Do próximo ano em diante, os monarcas devem recursar presentes que, “pelo seu alto valor económico, finalidade, interesse comercial ou publicitário, possam comprometer a dignidade das funções instuticionais”.
Juan Carlos, o antigo monarca, já entregou dois Ferraris, recebidos em 2011, ao Património Nacional, devendo ser leiloados em breve.
Os presentes recebidos pela monarquia serão divididos uma vez por ano, entre institucionais e pessoais, sendo a entrega divulgada no site oficial da Casa do Rei.

Locutor de rádio tailandês é condenado por insultar monarquia do país

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Kathawut Boonpitak, um locutor de rádio tailandês de 59 anos, foi condenado pela Justiça local a cinco anos de prisão por ter ofendido a monarquia do país. O profissional está detido desde junho.

Segundo o jornal Bangkok Post, o radialista teria feito os comentários ofensivos em um programa de rádio transmitido pela internet. Boonpitak, que mora fora da Tailândia, foi preso ao retornar ao país para comparecer a um funeral. Em primeira instância, o locutor foi condenado a 10 anos de prisão, mas teve a pena reduzida após confessar o crime no tribunal.

Apesar de o rei tailandês Bhumibol Adulyadej ter dito em 2005 que "não está isento de crítica", o artigo 112 do Código Penal do país determina penas de até 15 anos para atos de "insultos, difamações ou ameaças contra o rei, a rainha, o príncipe herdeiro ou o regente".