Um tailandês poderá ser preso por insulto à monarquia da Tailândia

Um tailandês poderá ser preso por insulto à monarquia da Tailândia. Mesmo que em causa esteja um animal de estimação do rei Bhumidol Adulyadej e que um comentário “sarcástico” no Facebook seja considerado crime lesa-majestade.

Os direitos dos animais dos monarcas, na Tailândia, estão bem protegidos? Não. A liberdade de expressão é que está condicionada.

Segundo conta a France Presse, o tailandês Thanakorn Siripaiboon, de 27 anos, publicou imagens de um cão do rei, com comentários considerados injuriosos.

Analisadas as três fotos e as palavras “sarcásticas”, Siripaiboon foi acusado de “crime de lesa-majestade”, sendo que enfrenta agora uma pena que pode chegar aos 37 anos de prisão, de acordo com aquela agência de notícias.

É a primeira vez que a lei de proteção da honra da monarquia é aplicada com um animal de estimação como visado no crime.

A publicação naquela rede social foi feita a 6 de dezembro, no espaço pessoal de Thanakorn Siripaiboon. Num post do Facebook, era possível ver três fotografias com um comentário de gozo para com o cão de Bhumidol Adulyadej

Pawinee Chumsri, a advogada que tem o caso em mãos, revela que o alegado crime de insulto à monarquia se resume a este ato.

O jovem tailandês – trabalhador numa empresa de venda de peças para automóveis – enfrenta uma moldura penal extremamente dura, num país onde a lei contra a difamação real não é meiga, sobretudo para quem a infringe.

Mas não é tudo. Siripaiboon também cometeu outro ato que pode constituir crime, de acordo com a legislação da Tailândia: clicou no ‘gosto’, numa publicação onde a majestade era associada a uma escândalo de corrupção.

Ao fazê-lo, está perante o perigo de ser condenado por crime informático, uma vez que também fez a partilha de dados que apontam a alegada prática de corrupção nas instâncias de poder daquele país.

A Tailândia é extremamente restritiva na liberdade de expressão, mesmo nas redes sociais. E apresenta uma das legislações mais duras no que diz respeito a atos de difamação do rei Bhumidol Adulyadej, ou de outros membros da família real: rainha e  herdeiros.

As penas de prisão nunca são inferiores a 15 anos, no caso de insultos. Em causa está uma proteção da monarquia, depois de o exército ter sido acusado de um alegado golpe de Estado, no ano passado.

Um astrólogo já foi detido pelo crime de lesa-majestade, assim como uma mulher. Tudo é escrutinado, limitando a liberdade de expressão dos cidadãos.

E é com o braço forte da lei que estes casos são tratados, sendo que as penas máximas muito duras servem, sobretudo, para desencorajar atos e, ao mesmo tempo, puni-los de forma exemplar.

E não são apenas os operários que estão sob a ‘vigia’ dos serviços do rei. Recentemente, o embaixador dos EUA em Banguecoque foi investigado pela alegada prática do mesmo crime. Em causa, um discurso que proferiu, sobre as penas de prisão exageradas.

Uma nota final para o cão. É um rafeiro, um cão de rua, chamado “Tongdaeng”, que significa “cobre”, em Português.

É visto como um animal exemplar, segundo o rei: obediente, leal, é apontado por Bhumidol Adulyadej como um modelo para… os tailandeses.