sábado, 26 de novembro de 2016

Estátua do Santo Condestável em Belém

O Jardim Ducla Soares, na freguesia de Belém, exibe desde o dia 6 de Novembro uma estátua de São Nuno de Santa Maria, o Santo Condestável.
A escultura que presta homenagem à figura de D. Nuno Álvares Pereira, condestável do reino de Portugal que foi canonizado pelo Papa Bento XVI em 2009, é da autoria de Augusto Cid.
A sua instalação no Jardim Ducla Soares resulta da votação do Orçamento Participativo de 2013, em que os lisboetas elegeram como vencedora uma proposta da Comissão de São Nuno de Santa Maria.
De resto, a sua localização foi destacada por Fernando Medina na inauguração, salientando que se situa entre a capela de São Jerónimo e a Torre de Belém. Juntaram-se ao edil na inauguração o Presidente da República, o cardeal Patriarca, Dom Manuel Clemente, o núncio Apostólico, Rino Passigato, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, Pedro Santana Lopes, o duque de Bragança Duarte Pio, e vários chefes militares.
No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa fez menção ao contributo decisivo de D. Nuno Álvares Pereira para a independência nacional, apelidando-o de “patriota” e “comandante militar revolucionário” do ponto de vista da estratégia.
A estátua exibe a figura do Santo Condestável na pele de guerreiro, a segurar uma espada em forma de cruz; a escultura consegue ser assim uma síntese, evocando o soldado e o santo.
“Ditosa Pátria que tal filho teve”, como dizia Camões nos Lusíadas!

deputados do PSD eleitos pelo círculo da Emigração questionaram hoje o Governo sobre o encerramento dos cursos de língua portuguesa


 


Os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Emigração questionaram hoje o Governo sobre o encerramento dos cursos de língua portuguesa em Esch-sur-Alzette, a partir do próximo ano letivo, uma decisão que afeta 550 alunos.
Para os deputados Carlos Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa, a decisão, “para além das consequências diretas para os alunos de Português nesta região”, pode “pôr em causa o próprio futuro do ensino integrado” no Luxemburgo.
Segundo o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, a comissão escolar de Esch-sur-Alzette decidiu a 8 de novembro pôr fim às aulas de português lecionadas nas escolas primárias da localidade, já a partir de 2017/2018.
“Esta intenção da autarquia socialista luxemburguesa é ainda mais preocupante se tivermos em consideração que o Governo português elegeu como uma das suas prioridades no plano das políticas para as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro a integração do ensino do português nos sistemas de ensino locais”, consideram os deputados.
Na questão parlamentar dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, que tutela o ensino do português no estrangeiro, os deputados consideram que é “fundamental que o Governo acompanhe com atenção esta questão”, para defender “os interesses” da comunidade portuguesa e evitar “que se comprometa totalmente o futuro do ensino” da língua portuguesa no Grão-Ducado.
Os deputados querem saber que ”acompanhamento” o Governo “está a fazer da decisão da autarquia de Esch-sur-Alzette de acabar com o ensino integrado do Português” e que explicações “conseguiu obter das autoridades nacionais e locais luxemburguesas”. 

Deputado socialista questiona autoridades luxemburguesas

Ontem, o deputado socialista Paulo Pisco pediu às autoridades do Luxemburgo que não acabem com os cursos oficiais integrados de língua portuguesa em Esch-sur-Alzette a partir do ano letivo de 2017-2018.
“É com a maior surpresa que tomámos conhecimento da decisão do conselho comunal da Câmara de Esch-sur-Alzette de pôr fim a nível local aos cursos integrados em português no ensino oficial, a partir do ano letivo 2017-2018, na sequência do que infelizmente já aconteceu noutros municípios, situações que deveriam ser revertidas”, refere o deputado socialista numa carta a que a Lusa teve acesso.
O documento foi enviado às autoridades do Luxemburgo através do embaixador luxemburguês em Portugal, Jean Jacques Welfring.
“Neste sentido, permitam-me apelar à compreensão das autoridades locais e nacionais para que a decisão tomada pelo conselho comunal de Esch-sur-Alzette não se torne efetiva, o que honraria a excelência da relação entre os dois países e a extraordinária amizade e colaboração entre Portugal e o Luxemburgo”, apelou o deputado socialista na carta.
O deputado refere que “tal decisão é um ato hostil e incompreensível, que fere os sentimentos da importante comunidade portuguesa no Luxemburgo e muito particularmente no município de Esch-sur-Alzette, onde um terço da população é portuguesa ou de origem portuguesa”.
“Além de ser uma desconsideração para com a comunidade portuguesa, atinge diretamente cerca de 550 alunos e oito professores, pagos pelo Estado português, que lecionam em sete escolas”, acrescentou.
Para Paulo Pisco, esse encerramento contradiz os acordos de cooperação assinados entre os dois países e também em relação às recomendações da União Europeia.
“O protocolo assinado em 2008 pelos dois países no domínio do ensino afirma claramente que a cooperação deve ser feita no sentido de os cursos paralelos evoluírem no sentido de passarem a ser integrados, e nunca da sua pura e simples extinção”, afirmou.
A carta foi endereçada ao primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, ao presidente da Câmara dos Deputados, Mars di Bartolomeo, ao ministro da Educação, Claude Meisch, e à burgomestre de Esch-sur-Alzette, Vera Spautz.

Mais de 80% dos residentes no Luxemburgo satisfeitos por pertencer à UE

 

Uma sondagem do Parlamento Europeu revela que 81% dos residentes no Luxemburgo estão satisfeitos por pertencer à União Europeia (UE) e enaltecem a integração no bloco comunitário, uma percentagem acima da média europeia que ronda os 53%.
De acordo com o documento, o Grão-Ducado lidera a lista dos Estados-membros que mais valorizam a UE, numa altura em que o euroceticismo ganha cada vez mais terreno à boleia do referendo que ditou a saída do Reino Unido do bloco comunitário.
A sondagem revela igualmente que 85% dos residentes consideram que o Luxemburgo tira “grandes vantagens” da pertença à UE, sobretudo em matéria de crescimento económico.
Em relação ao futuro, a maior parte da população destaca a necessidade de reforçar a luta contra a pobreza e a exclusão social. O combate ao terrorismo aparece em segundo lugar, na sua lista de preocupações.
Ainda que favoráveis à manutenção da União Europeia, mais de metade dos sondados declaram-se preocupados com o futuro do bloco e estimam que “as coisas estão no mau caminho”.
A esmagadora maioria dos residentes do Luxemburgo é favorável à realização de eleições em todos os Estados-membros para eleger um Presidente da UE, considerando que essa medida reforçaria o sentimento europeu.
A sondagem do Parlamento Europeu foi realizada entre 24 de setembro e 3 de outubro, abrangendo cerca de 28.000 pessoas nos 28 Estados-membros. No Luxemburgo foram sondados 503 cidadãos.

Numeros de pedidos de asilo aumenta em Luxemburgo

 

O Luxemburgo recebeu 269 pedidos de protecção internacional em outubro, mais 70 do que no mês precedente, segundo dados estatíticos da Direção de Imigração do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Europeus. 
Desde o início do ano houve 1.690 pedidos de asilo. No ano passado no mesmo período, a Direção de Imigração contabilizou 381 pedidos de asilo. Este ano, verificou-se um decréscimo de 112 pedidos, segundo o estudo estatístico que reporta um total de 269 pedidos formais, apresentados à Direção de Imigração, em outubro de 2016.  
A maioria dos requerentes de asilo desde o início do ano é oriunda da Síria (14,1 %), Kosovo (11,4 %), Albânia (11,1 %), Iraque (9,1 %) e Sérvia (7 %).
O Luxemburgo concedeu o estatuto de refugiado a 102 requerentes no mês de outubro, perfazendo agora um total de 611 pessoas que receberam esse estatuto desde o início do ano.
O número de pedidos de proteção internacional não é representativo do número de pessoas que se dirigiram às estruturas da OLAI, durante o mesmo período. São apenas contabilizados os pedidos formalmente apresentados à Direção de Imigração, de acordo com o Comunicado divulgado pelo Governo luxemburguês.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

CONDENADO SENADOR DE OPOSIÇÃO NO CAMBOJA

Um tribunal do Camboja condenou, hoje, 7, um senador da oposição a sete anos de prisão por ter publicado material no Facebook considerado inadequado.
Os críticos dizem que o caso é um exemplo dos esforços do governo cambojano para suprimir a oposição.

Hong Sok Hour, membro do Partido de Salvação Nacional do Camboja, foi preso, em 2015, depois de ter postado uma suposta cópia do tratado de fronteira de 1979 entre o Camboja e o Vietname.
O primeiro-ministro cambojano, Hun Sen, disse que o documento foi falsificado e acusou a Sok Hour de traição.

O Tribunal Municipal de Phnom Penh considerou Sok Hour culpada de falsificar documentos públicos, uso de documentos falsos e incitação do caos.

CAMBOJA PROIBIU BARRIGA DE ALUGUEL

O governo do Camboja proibiu o recurso das barrigas de aluguel, uma prática comercial que se desenvolveu muito rapidamente nos últimos meses no país, após ter sido vetada na vizinha Tailândia.
"A gestação para outra pessoa está absolutamente proibida", escreveu o Ministério da Saúde em uma nota enviada na semana passada às clínicas que oferecem este serviço.
O governo cambojano "trabalha sobre uma lei que permitirá proteger mulheres e crianças e evitar que sejam objeto de tráfico", disse o porta-voz do Ministério de Assuntos Femininos, Phon Puthborey.
O fechamento recente de várias clínicas na Tailândia e na Índia multiplicou a demanda no Camboja.
"É uma indústria que cresceu muito rápido em um país que não estava preparado para enfrentá-la, particularmente no que diz respeito aos serviços médicos", explicou à AFP o australiano Sam Everingham, fundador da Families Through Surrogacy, associação dedicada à maternidade por substituição.
A decisão "vai causar pânico entre os muitos pais que esperam (...) como já vimos na Tailândia", acrescentou, dizendo que hoje cinquenta clínicas oferecem tais serviços no país.

RECURSO INDEFERIU LIBERDADE PARA OS LIDERES KHMER VERMELHO

Os acusados são o ex-número dois e ideólogo da organização comunista, Nuon Chea, de 89 anos, e o ex-chefe de Estado do regime, Khieu Samphan, de 84, que negaram as acusações e denunciaram erros durante o julgamento.
A Suprema Corte do tribunal, que é sua instância de apelação, admitiu várias alegações e eximiu os réus de algumas acusações, mas provou suas responsabilidades nos crimes cometidos depois que o Khmer Vermelho tomou o poder em abril de 1975.
A decisão deixa como definitiva a sentença emitida há mais de dois anos, quando foi concluída a primeira fase de um processo que o tribunal decidiu segregar devido a sua complexidade e o temor que os acusados, de saúde frágil, morressem antes da sentença.
Nesta fase, estava sendo julgado a retirada a força de Phnom Penh, capital do Camboja, e a deportação da população urbana para campos de trabalho nas zonas rurais, assim como as execuções de soldados republicanos realizadas pelo Khmer Vermelho após a tomada do poder.
A Suprema Corte desculpou os réus por essas execuções e tirou a acusação de extermínio, mas manteve as acusações de assassinato, perseguição por motivos políticos e outros atos desumanos.
Os dois ex-líderes ainda enfrentam a segunda parte do processo, que se trata do genocídio perpetrado contra a minoria muçulmana Cham e a população vietnamita, além da política de casamentos forçados e estupros, entre outras acusações.
As Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja, nome oficial do tribunal apoiado pelas Nações Unidas, emitiram a sentença mais de dois anos depois do início do julgamento, que inicialmente teve mais dois réus.
Eram o ex-ministro das Relações Exteriores, Ieng Sary, que morreu em março de 2013, aos 87 anos, e sua esposa e ex-ministra de Assuntos Sociais, Ieng Thirith, cujo caso foi suspenso depois que foi diagnosticada com demência, e morreu em 2015 aos 83 anos.
O chefe do Khmer Vermelho, Pol Pot, morreu em 1998 no último reduto da guerrilha maoista na selva do norte do Camboja, prisioneiro de seus próprios partidários.
O tribunal emitiu sua primeira sentença em julho de 2010 contra Kaing Guek Eav, conhecido como "Duch", condenado a 35 anos, que depois passou para prisão perpétua, por seu papel na tortura e morte de mais de 12 mil pessoas na prisão Tuol Sleng, conhecida como S-21.
Aproximadamente 1,7 milhão de pessoas morreram entre 1975 e 1979 durante o regime do Khmer Vermelho por causa de trabalhos forçados, doença, fome e outros motivos.