O Partido Popular Monárquico (PPM) considerou hoje que a campanha para as eleições presidenciais de 24 de janeiro constitui "um excelente momento de promoção" da monarquia, devido à falta de condições dos candidatos.
"A campanha presidencial que está a decorrer no nosso país está, na perspetiva do Partido Popular Monárquico, a constituir um excelente momento de promoção dos ideais e das vantagens da monarquia constitucional em relação ao regime republicano", lê-se numa nota divulgada hoje pelo partido e assinada pelo presidente da Comissão Política Nacional, Paulo Estêvão.
A mesma nota refere que "a generalidade dos candidatos a Presidente da República estão a revelar uma confrangedora falta de condições - em termos de preparação para o cargo e de requisitos mínimos de isenção -- para o exercício efetivo das altas funções a que se candidatam", porque "propõem-se executar programas eleitorais".
Na opinião do dirigente, esta situação "invade as competências de outros órgãos de soberania, algo que desrespeita de forma flagrante um dos princípios basilares do Estado de Direito, a separação de poderes".
Também a tomada de posição dos aspirantes a Belém sobre os mais diversos assuntos, constitui um problema na ótica do partido.
"Para além do evidente desrespeito pela Constituição, de que pelo menos um deles será garante, os candidatos amarram-se a compromissos e tomadas de posições a respeito das quais não possuem toda a informação institucional e em que, porventura, se impunha que guardassem a necessária reserva, no sentido de salvaguardar integralmente a sua liberdade de atuação e moderação", vinca Paulo Estevão.
O PPM refere que algumas candidaturas "revelam uma absoluta falta de condições, em termos de preparação, postura e propósitos, para o exercício do cargo de chefe de Estado", não especificando, porém, quais.
A par das candidaturas, os monárquicos criticam a "natureza vitalícia do cargo de conselheiro de Estado" por parte dos antigos Presidentes da República, bem como a "atribuição de um estatuto excecional e vitalício de subvenções e regalias da mais diversa índole".
Paulo Estêvão considerou ainda que "a descrição constitucional do Presidente da República como símbolo da unidade da nação e da neutralidade no exercício do poder é uma ficção".
"Na prática, os Presidentes da República são chefes de fação e representam pouco mais que os cerca de 50% dos eleitores que votaram neles, representam tendências ideológicas e partidárias que transportam para a chefia do estado", vincou.
O Partido Popular Monárquico defende ainda que "um regime que não vai a votos, não é verdadeiramente democrático", considerando a necessidade dos portugueses poderem "optar livremente entre a república ou a monarquia" através de referendo, atualmente impossibilitado pela Constituição da República Portuguesa.
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