Hisahito, o príncipe que veio salvar a velha dinastia japonesa

 

 O nascimento do príncipe Hisahito em 2006 adiou uma urgente reforma da lei que rege a casa imperial japonesa, mudança que, dez anos depois, continua pendente, apesar das complicações que a instituição encara no que diz respeito à sucessão e ao envelhecimento de seus integrantes. “É um menino! Princesa Kiko dá à luz ao primeiro herdeiro ao trono em 41 anos”. Essa era a manchete do jornal Yomiuri, um dos maiores do país, em 7 de setembro de 2006, evidenciando o grande alívio que representava a chegada do príncipe, que comemora 10 anos nesta quarta-feira.

O governo japonês encarava então um debate delicado: modificar a legislação imperial para as mulheres também poderem ocupar o trono, posição que, atualmente, só os homens descendentes diretos do imperador podem ter. A ideia de a princesa Aiko, prima de Hisahito e filha dos príncipes herdeiros Naruhito e Masako, se tornar chefe de Estado foi suspensa pouco depois do nascimento do menino e até hoje permanece engavetada.

No entanto, no mês passado, o atual imperador, Akihito, de 82 anos, se encarregou de lembrar que essa lei não é a única questão a ser debatida. Em mensagem transmitida na TV, ele comunicou aos japoneses o seu desejo de abdicar do trono, fator que também não é contemplado na atual legislação imperial.

Essa lei, elaborada em 1947 e incluída na Constituição que o Japão aprovou durante a ocupação americana, deixou de fora a possível abdicação – decisão tomada por vários imperadores até o século 19 – e manteve a sucessão patrilinear que estava incluída na Carta Magna de inspiração prussiana adotada pelo país em 1889.

Antes disso, oito mulheres tinham ocupado o trono como imperatrizes regentes. A última delas, Go-Sakuramachi, entre os anos 1762 e 1770. No entanto, muitos estudiosos de linha conservadora ainda defendem que os mandatos destas imperatrizes sempre tiveram caráter temporário ou provisório e que, por isso, a lei deve ser mantida sem alterações no Japão.

Além da complexidade para a emenda da Constituição (nenhum artigo foi modificado desde 1947), a veemência deste tipo de postura fez com que nenhum governo ou político tenha se atrevido a voltar a lembrar na última década a possibilidade de reformar a instituição monárquica mais antiga do planeta. O debate se pressupõe tão envenenado que o Executivo do primeiro-ministro, Shinzo Abe, tentou elaborar recentemente uma legislação especial para possibilitar a abdicação de Akihito e assim não ter de modificar a lei de 1947.

Reformas — Além do sistema sucessório, a família imperial encara o século XXI com uma instituição extremamente envelhecida e condenada a uma grande brecha geracional por causa, novamente, das normas incluídas na lei de 1947.
Ela eliminou, por exemplo, as chamadas ramificações laterais da casa imperial, fazendo com que, atualmente, todas as mulheres que nascem na monarquia perdem seu status de realeza ao se casarem e isso reduziu substancialmente o número de integrantes.

Além disso, no caso de irmãs, primas e tias de Hisahito (todas elas com idades entre 14 e 36 anos) decidirem se casar, ele ficaria como o membro mais jovem da família imperial, seguido de sua mãe, hoje com 49 anos. Seus avôs, tios e pais — que decidiram que o príncipe seria o primeiro membro da família a não frequentar o elitista colégio Gakushuin, em Tóquio — se mostraram, sempre com discrição, partidários de modernizar a instituição à qual pertencem.

Diante deles está o rígido parlamento japonês e o enorme peso que exerce sobre a psique japonesa o milenar trono dos “descendentes da deusa Amaterasu”, algo com que, provavelmente, o pequeno Hisahito também terá que lidar no futuro.