A Anistia Internacional acusou Arábia Saudita de planejamento de uma repressão da dissidência pública com a nova legislação antiterrorismo que ele disse foi um cover para parar mais protestos pró-democracia na monarquia absoluta.
O projecto de Lei Penal para Crimes de terrorismo e financiamento do terrorismo, publicado pela Anistia no seu sítio Web, iria permitir estendidas detenções sem acusação nem julgamento e impor uma pena de prisão de mínimo 10 anos em quem questiona a integridade do rei ou do Príncipe herdeiro.
Para além do pequenos protestos no Oriente produtoras de petróleo que terminou com algumas detenções, Arábia Saudita não tem visto o tipo de convulsão em massa das ruas de Bahrein e outros países da região desde tunisianos que depuseram o ex-Presidente Zine al-Abidine Ben Ali em Janeiro. Ben Ali está no exílio na Arábia Saudita.
"Este projecto de lei representa uma séria ameaça à liberdade de expressão do Reino em nome de prevenir o terrorismo. Se passado ele abriria o caminho para o mesmo os menores atos de dissidência pacífica para ser marcado pelo terrorismo, "anistia, disse em um comunicado.
Um Ministério de Justiça disse que não tinha nenhum comentário e um porta-voz do Conselho Shura Mohammed almohanna disse que não estava ciente do projecto.
Ativistas dizem milhares são mantidos em prisões sauditas sem acusação ou acesso a advogados, apesar de uma lei que limita a detenção sem julgamento para seis meses. O projecto de lei em grande medida iria formalizar tais práticas.
O projecto de lei considera "pôr em perigo... unidade nacional" e "prejudicar a reputação do Estado ou sua posição" como "crimes terroristas" e permite que suspeitos de ser mantido incomunicável por um período indeterminado, se aprovadas por um tribunal especializado.
Ativista independente Ibrahim Almugaiteeb disse que as novas medidas, se passar, seria um passo para atrás da Arábia Saudita, que avançou algumas reformas sociais e económicas sob o rei Abdullah.
"Se esta lei é aprovada como é que vai ser um desastre total para a liberdade de expressão e ativismo todos na Arábia Saudita, incluindo os direitos humanos," disse Almugaiteeb, que dirige a primeira sociedade de direitos humanos.
"Eu chamo o Conselho Shura de ter muito cuidado antes de passar este direito e sobre a custódia do rei Abdullah bin Abdulaziz parar este massacre das liberdades".
O projecto publicado pela Anistia dá poderes abrangentes para o Ministro do Interior a tomar medidas para proteger a segurança interna, sem necessidade de autorização judicial ou supervisão.
Dezesseis ativistas pró-democracia sauditas são sendo experimentadas de sedição e os encargos vinculados ao terrorismo numa villa Jeddah que pertence ao Ministério do Interior depois de mais de quatro anos de detenção.
O grupo de advogados, professores e ativistas foram detido principalmente em 2007 depois que eles se encontraram na cidade portuária Mar Vermelho de Jidá para discutir a reforma do Reino muçulmano conservador.
Al qaeda lançou uma campanha de ataques na Arábia Saudita em 2003 que fracassou em 2006, mas o governo teme militantes da al-Qaeda poderiam usar sua base no Iêmen para reiniciar as operações.
O governo teme também que Shitas poderia suscitar uma dissidência entre minoria para desestabilizar o Reino, lar de lugares sagrados do Islã.
Arábia Saudita, um aliado chave do U.S. A. e principal exportador de petróleo do mundo, tem sem partidos políticos e seu Parlamento é um organismo nomeado com poderes limitados.
