Tribunal Penal da Tailândia defende sentença aplicada a jornalista por crime de lesa-majestade

 

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O ex-editor da revista "voice of Taksin", Somyot Prueksakasemsuk, foi condenado quarta-feira a 10 anos de prisão pela publicação de dois artigos escritos por outra pessoa e considerados ofensivos para a monarquia que reina o país.
Somyot Prueksakasemsuk, próximo dos camisas vermelhas, os apoiantes do antigo chefe do Governo Taksin Shinawatra, irmão da atual primeira-ministra, viu ainda a pena ser acrescida em um ano após o tribunal ter levantado a suspensão de uma pena anterior.
Segundo o presidente do Tribunal, Thawee Prachuablarb, a sentença ajustou-se ao Direito, ao estabelecer uma pena de cinco anos por artigo quando a lei de lesa-majestade prevê penas entre três a quinze anos a quem difame ou insulte a monarquia.
A decisão judicial foi, contudo, classificada de injusta e desmesurada por Organizações Não Governamentais de Direitos Humanos e até pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, nomeadamente porque condenou quem publicou os textos e não quem os escreveu.