Saudita condenado a 30 vergastadas por esbofetear a mulher

 

Um tribunal da província de Al Qatif, na Arábia Saudita, condenou um homem a dez dias de prisão e trinta vergastadas por ter dado uma bofetada à esposa. Um veredicto inédito, num país onde os direitos das mulheres são particularmente limitados.
Segundo o diário Al Watan, o tribunal ordenou também ao condenado que se inscreva num curso de “formação sobre vida conjugal”. Caso pretenda, a esposa poderá estar presente no momento em que o marido receber as vergastadas.
Apoiada por um certificado médico, a mulher de 35 anos apresentou uma queixa contra o marido, de 30 anos, depois de ter sido esbofeteada durante uma discussão conjugal, o que foi considerado pelo tribunal como uma violação da “sharia” (a lei islâmica). Durante o julgamento, o réu reconheceu a agressão, justificada por um alegado tratamento incorreto dos filhos do casal por parte da esposa.
A Arábia Saudita é um dos países mais conservadores do mundo muçulmano, regido por uma versão particularmente rigorosa do Islão. No reino saudita, as mulheres são discriminadas na legislação e na vida quotidiana, não sendo suficientemente protegidas contra a violência, incluindo familiar, denuncia a Amnistia Internacional no mais último relatório anual. A Fundação Rei Khaled, uma organização social, lançou nas últimas semanas uma campanha mediática para denunciar a violência contra as mulheres na monarquia conservadora.

Andorra vai criar imposto sobre rendimentos

 

O chefe do governo de Andorra, Antoni Marti, disse sexta-feira a François Hollande, co-príncipe do principado, que quer avançar com um imposto sobre o rendimento. A proposta será apresentada ao Parlamento antes de 30 de Junho, anunciou o Palácio do Eliseu em comunicado.

"Esta lei incluiu-se no conjunto de decisões já tomado pelo principado para fazer com que, gradualmente, os impostos ali cobrados se alinhem com as normas internacionais", disse a presidência francesa após uma reunião no Eliseu entre Hollande, Marti e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Andorra, Gilbert Saboya Sunye.

François Hollande "registou com satisfação a intenção do governo (de Andorra) de se envolver rapidamente num debate com a União Europeia com o objectivo de rever o acordo sobre a tributação das poupanças e de admitir, num prazo razoável, a perspectiva de troca automática de informações com os membros da União Europeia ", disse o Eliseu.
"O co-príncipe pediu ao chefe do governo de Andorra para prosseguir as reformas para modernizar a economia andorrense e permitir que o país encontre, num contexto europeu, o caminho do crescimento", disse o Presidente francês.
"Nas próximas semanas", serão assinados acordos entre França e Andorra sobre educação, cooperação policial e segurança civil.
O regime político de Andorra é muito particular: Andorra é um co-principado em que o poder legislativo é exercido pelo Conselho Geral dos Vales, composto por 28 deputados eleitos, que elegem o chefe de Governo.

Os Chefes de Estado, ou co-príncipes, são o presidente francês e o bispo de Urgel, da Catalunha, o que faz de Andorra o único Estado no mundo em que a forma de governo é uma diarquia – dois chefes. Além disso, é a única monarquia constitucional em que o chefe de Estado, neste caso o co-príncipe francês, é eleito por cidadãos estrangeiros.

1953: Coroação da rainha Elizabeth 2ª

 

Em 2 de junho de 1953, a princesa Elizabeth foi coroada rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. A cerimônia, acompanhada em todo o mundo ao vivo, foi o maior acontecimento da mídia em sua época.

Elizabeth coroada na abadia de Westminster

Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo acompanharam uma coroação ao vivo pelo rádio e pela televisão, pela primeira vez na história da monarquia britânica.

A princesa Elizabeth Alexandra Mary tinha assumido o trono do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte aos 26 anos. A notícia da morte de seu pai, o rei George 6º, que estava gravemente doente, chegara à jovem princesa no dia 6 de fevereiro de 1952, enquanto ela fazia uma visita ao Quênia.

A coroação em 1953 significava uma enorme responsabilidade para Elizabeth, que cinco anos antes já havia se colocado a serviço da monarquia. Durante sua primeira visita oficial à África do Sul, aos 21 anos, fez a promessa que delineou sua vida: "Diante de todos vocês, declaro que toda minha vida, seja curta ou longa, estará a serviço de todos os membros da família do império a que todos pertencemos."

Sua experiência administrativa, no entanto, já começara quando contava 18 anos. Pouco depois de retornar a Londres da viagem à África, aconteceu o anúncio oficial de seu noivado com o então tenente Philip Mountbatten. A pomposa cerimônia de casamento foi realizada em 20 de novembro de 1947, na Abadia de Westminster.

Concessões da monarquia para sobreviver

Muita coisa mudou desde a entronização de Elizabeth 2ª. O império ao qual ela jurou subserviência já nem existe mais. Vez por outra, levantam-se as vozes que exigem o fim da monarquia, por questionarem seu significado político. Em meados da década de 90, ainda na oposição, o Labour, Partido Trabalhista, chegou a sugerir a abolição da autoridade da coroa para dissolver a Câmara dos Lordes.
Até agora, entretanto, a monarquia na Grã-Bretanha tem conseguido sobreviver, mesmo que cada vez tenha que fazer concessões ao avanço republicano. Por exemplo, o fato de a rainha também ter de pagar impostos, como qualquer cidadão.

Elizabeth 2ª é descrita como modesta. Para a opinião pública, raramente deixa transparecer seus sentimentos. Uma das poucas exceções foi em 1992, ano do incêndio em Windsor e dos dois divórcios reais, quando se separaram o príncipe Charles e Diana e o príncipe Andrew e Sara Ferguson. A rainha admitiu serem datas que prefere não lembrar.

Após mais de meio século no trono, não há expectativas para quem e quando ela vai entregar o cetro. Especula-se que a coroa seja transmitida diretamente ao príncipe William, filho mais velho de Charles. Até lá, o hino da Grã-Bretanha ainda continuará sendo "Deus Salve a Rainha!".

Malásia: mulher é presa por suposto insulto ao rei em mídia social

 

Uma mulher foi presa na Malásia por supostamente insultar o rei do país em uma página da rede social Facebook. Segundo o site The Star News, ela foi descoberta por um espião utilizado pelo governo para rastrear ofensas do tipo.

A Comissão Malaia de Comunicação declarou, em nota, que possui poder para investigar o caso e manter a mulher detida sob suspeita de "insubordinação".

O nome da acusada não foi confirmada oficialmente, mas blogs do país a identificam como Melissa Gooi.

Yang di-Pertuan Agong reina a Malásia desde 2011 e as leis locais são extremamente rígidas contra críticas a membros da monarquia.

Bélgica obriga família real a pagar impostos

 

Numa decisão inédita, a Bélgica decidiu reduzir o orçamento destinado à família real daquele país, em especial a verba prevista para a rainha Fabíola, e obrigar todos os elementos a pagar impostos sobre o dinheiro público que recebem. A decisão, explica o El Mundo, surgiu depois de um acordo feito entre os oito partidos belgas que estão neste momento a negociar a reforma do Estado.

Em comunicado, o primeiro-ministro belga, Elio Di Rupo, adianta que o número de familiares do rei que têm direito a receber dotações vai ser reduzido. No futuro apenas o herdeiro do trono, o cônjuge vivo do monarca e do herdeiro e os reis que abdiquem da coroa antes de morrer, e respectivos cônjuges, terão direito a uma subvenção. Por agora, os príncipes Astrid e Laurent, os irmãos mais novos do actual príncipe herdeiro, vão ter direito a um período de transição durante o qual ainda vão receber uma verba.

O acordo relacionado com a reforma do Estado e alcançado na quarta-feira passa também por obrigar os membros da família real a pagarem um imposto sobre parte dos rendimentos, de acordo com a mesma tabela que está em vigor para os restantes cidadãos – o que resultará numa redução substancial do valor líquido que recebem. Esta é a primeira vez que uma medida deste género é adoptada desde a independência do país, em 1830.
O novo sistema, diz ainda o El Mundo, vai dividir o dinheiro recebido pela família real em duas partes. Uma delas, a que será tributada, está directamente relacionada com a função que desempenham e é calculada com base no que recebem os funcionários com cargos públicos mais elevados ou os magistrados. A outra parte integra-se no âmbito das despesas com funcionários e manutenção e será controlada pelo Tribunal de Contas.
Rei de fora dos cortes
Os cortes não deverão contudo atingir o rei Alberto II, segundo diz a AFP. O monarca, que faz 79 anos nesta quinta-feira, tem actualmente direito a uma isenção anual de impostos na ordem dos 11,5 milhões de euros e a Constituição do país não permite que sejam feitas mudanças durante um reinado em vigência.
Assim, a redução deverá afectar sobretudo os filhos do rei e a rainha Fabíola, viúva do rei Balduíno, que morreu em 1993. Até agora o príncipe herdeiro, Filipe, de 53 anos, recebia mais de 900 mil euros anuais isentos de impostos e que não eram alvo de nenhum tipo de controlo. De futuro, a verba anual passa a ser de 180 mil euros brutos que serão taxados de acordo com as tabelas em vigor na Bélgica. As verbas para funcionários e manutenção também vão merecer um controlo mais apertado.
A filha do rei Alberto, a princesa Astrid, recebe 320 mil euros e passará para 90 mil ainda antes dos impostos no modelo transitório criado. O seu irmão mais novo, príncipe Laurent, tinha 307 mil euros e fica com o mesmo que a irmã. A rainha Fabíola, segundo as contas do diário belga Le Soir, que recebia uma pensão anual de 1,4 milhões de euros vai passar a receber pouco mais de 450 mil euros. De futuro, o cônjuge sobrevivente de um monarca só poderá receber dois terços do valor que o herdeiro recebe. Ao fim de dez anos o valor cai para metade.
Foi em 2009 que a Bélgica tentou começar a reformar as regalias da monarquia do país, sobretudo depois das críticas ao comportamento extravagante do príncipe Laurent. O Parlamento do país, perante o agravamento da crise económica, deu novo impulso à reforma e acabou por chegar a um acordo. Uma alteração que também foi impulsionada pela nova polémica de Janeiro relacionada com a fundação privada “Fons Pereos” através da qual a rainha Fabíola conseguia evitar que alguns dos seus herdeiros pagassem um imposto sucessório.

Vestígios da ditadura militar são mantidos em escolas da Tailândia

 

 

Deixe de lado por um momento a imagem que os turistas em geral têm da Tailândia, de um país relaxante e permissivo. Para os estudantes tailandeses, a impressão é bem diferente. Com uma filosofia enraizada na antiga ditadura militar, nas escolas locais prevalece a disciplina e deferência.

Em uma escola pública no subúrbio industrial de Bangcoc, professores empunham varas de bambu e repreendem os alunos que estejam com cabelos compridos – eles ordenam que sejam cortados lá mesmo. Os estudantes passam por inspeções para encontrar unhas sujas, meias coloridas ou qualquer outra violação do código de vestimenta da escola. “No ensino fundamental, os estudantes têm todos a mesma aparência”, diz o vice-diretor Arun Wanpen.

Antes de iniciar as aulas, um mar de alunos uniformizados, todos com cabelos pretos e curtos (não é permitido que pintem os cabelos), cantam o hino nacional, recitam uma prece budista e repetem um juramento de sacrificar suas vidas pela nação, amar o rei e “não causar problemas”.

Mas com o legado do regime militar se apagando, alguns estudantes começam a desafiar – com algum sucesso – um sistema que enfatiza a obediência sem questionamento. E eles encontraram um aliado de peso dentro de um governo que procura reduzir o papel dos militares na vida civil. O próprio ministro da educação defende mudanças radicais no sistema de ensino e criou um comitê de revisão curricular.

 

No ano passado, o estudante Nethiwit Chotpatpaisan, também conhecido como Frank, criou uma campanha no Facebook pedindo a abolição do sistema “mecanicista” de educação. Seu grupo, chamado de Aliança Tailandesa pela Revolução Educacional, ganhou notoriedade nacional em janeiro, quando Frank falou a um importante programa de TV.

Frank descreve os professores como “ditadores” que ordenam que os estudantes se curvem a eles e nunca os contradigam. “A escola é como uma fábrica de pessoas idênticas”, criticou Nawaminthrachinuthit Triam Pattanakarn, aluno da escola onde Arun é vice-diretor.
O ministro da educação, Phongthep Thepkanjana, que estudou Direito nos Estados Unidos, prometeu deixar que os estudantes tenham cabelos compridos e propôs mudanças no sistema de ensino para reduzir a ênfase na memorização e promover o pensamento crítico. “Não queremos que os estudantes sejam protótipos que sigam ordens, não queremos que eles fotocopiem conhecimento em seus cérebros. Queremos que sejam indivíduos com raciocínio”, afirmou.
Phongthep propõe menos lição de casa e menos horas na escola, além de um currículo que se foque no essencial de língua, matemática e ciências. Na era da Wikipedia, ele diz, não faz sentido ficar decorando nomes e tamanho de rios obscuros na África, como se pede atualmente aos alunos.
O ministro defende que seria bom para a democracia do país, que já sofreu inúmeros tropeços em sua jornada de oito décadas desde o fim da monarquia absoluta, que os estudantes fossem encorajados a formar opinião e debater. “Se os alunos não podem dizer suas opiniões em sala de aula, como vão exercitar a liberdade de expressão na sociedade?”, questiona.

No início deste ano, Phongthep anunciou um relaxamento da norma sobre o cabelo, algo que carrega grande simbolismo, pois ela foi constituída pelo governo militar em 1972. Hoje as meninas devem ter os cabelos cortados logo abaixo da orelha, e os meninos devem usá-los raspados nas laterais, como cadetes. A nova regra ainda espera aprovação do gabinete do governo.

O modelo atual, no entanto, tem seus defensores. Estudar muito e por longas horas costuma ser considerado um dos principais ingredientes do milagre econômico do leste asiático. É esse modelo que a Tailândia, que tenta entrar no clube das nações mais ricas da região, tentava imitar.
A principal resistência às mudanças vem dos servidores civis, para quem revisar o currículo seria uma tarefa colossal. No caso do código de vestimenta, administradores escolares já dão sinais de que podem recusar alterações que considerem muito lenientes. “Se o governo lançar novas políticas, vamos analisá-las e decidir quais são apropriadas para nós”, afirmou.
Mas o ministro da educação diz que os estudantes estão sufocados pelo sistema, e as escolas têm muito a melhorar. Nos exames nacionais, os resultados vêm piorando; no cenário global, o país ficou em 52º lugar em matemática no Programa de Avaliação Internacional dos Estudantes (Pisa) de 2009 – na edição, eram 65 países participantes. Alunos de Shangai e Cingapura ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente.

Dom Duarte é o próximo convidado do Clube dos Pensadores.

 

Dom Duarte Pio de Bragança é um pretendente ao trono de Portugal, e detentor actual do título de Duque de Bragança, reivindicando direitos dinásticos de ser o Príncipe Real de Portugal e o Rei de Portugal. Portugal vive numa República desde o dia 5 de Outubro de 1910. Uma monarquia constitucional é um sistema político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como chefe do Estado. 
A chefia de Estado é exercida por um monarca que tem o poder moderador. A chefia do governo por um primeiro-ministro, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direção das políticas interna e externa do país, além da administração civil e militar, de acordo com as leis e a Constituição. Joaquim Jorge salienta que num momento da vida política em que o Presidente da República, Cavaco Silva, tem tido uma actuação decepcionante, muitas vezes criticado pela sua inacção, a maioria dos portugueses não se revêem neste PR e para além da demissão do governo muitos gostariam que Cavaco Silva fosse embora. Continua afirmando que actualmente há uma crise institucional, económica e social. A maioria dos portugueses são republicanos, mas muitos portugueses veriam com bons olhos o regresso à Monarquia.

O debate tem por finalidade verificar as virtudes de uma Monarquia em relação a uma República. Porquê uma Monarquia em vez de uma República? Porquê um Rei, em vez de um Presidente? A nossa democracia estaria melhor, pior ou como a temos actualmente?