Os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Emigração questionaram hoje o Governo sobre o encerramento dos cursos de língua portuguesa em Esch-sur-Alzette, a partir do próximo ano letivo, uma decisão que afeta 550 alunos.
Para os deputados Carlos Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa, a decisão, “para além das consequências diretas para os alunos de Português nesta região”, pode “pôr em causa o próprio futuro do ensino integrado” no Luxemburgo.
Segundo o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, a comissão escolar de Esch-sur-Alzette decidiu a 8 de novembro pôr fim às aulas de português lecionadas nas escolas primárias da localidade, já a partir de 2017/2018.
“Esta intenção da autarquia socialista luxemburguesa é ainda mais preocupante se tivermos em consideração que o Governo português elegeu como uma das suas prioridades no plano das políticas para as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro a integração do ensino do português nos sistemas de ensino locais”, consideram os deputados.
Na questão parlamentar dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, que tutela o ensino do português no estrangeiro, os deputados consideram que é “fundamental que o Governo acompanhe com atenção esta questão”, para defender “os interesses” da comunidade portuguesa e evitar “que se comprometa totalmente o futuro do ensino” da língua portuguesa no Grão-Ducado.
Os deputados querem saber que ”acompanhamento” o Governo “está a fazer da decisão da autarquia de Esch-sur-Alzette de acabar com o ensino integrado do Português” e que explicações “conseguiu obter das autoridades nacionais e locais luxemburguesas”.
Deputado socialista questiona autoridades luxemburguesas
Ontem, o deputado socialista Paulo Pisco pediu às autoridades do Luxemburgo que não acabem com os cursos oficiais integrados de língua portuguesa em Esch-sur-Alzette a partir do ano letivo de 2017-2018.
“É com a maior surpresa que tomámos conhecimento da decisão do conselho comunal da Câmara de Esch-sur-Alzette de pôr fim a nível local aos cursos integrados em português no ensino oficial, a partir do ano letivo 2017-2018, na sequência do que infelizmente já aconteceu noutros municípios, situações que deveriam ser revertidas”, refere o deputado socialista numa carta a que a Lusa teve acesso.
O documento foi enviado às autoridades do Luxemburgo através do embaixador luxemburguês em Portugal, Jean Jacques Welfring.
“Neste sentido, permitam-me apelar à compreensão das autoridades locais e nacionais para que a decisão tomada pelo conselho comunal de Esch-sur-Alzette não se torne efetiva, o que honraria a excelência da relação entre os dois países e a extraordinária amizade e colaboração entre Portugal e o Luxemburgo”, apelou o deputado socialista na carta.
O deputado refere que “tal decisão é um ato hostil e incompreensível, que fere os sentimentos da importante comunidade portuguesa no Luxemburgo e muito particularmente no município de Esch-sur-Alzette, onde um terço da população é portuguesa ou de origem portuguesa”.
“Além de ser uma desconsideração para com a comunidade portuguesa, atinge diretamente cerca de 550 alunos e oito professores, pagos pelo Estado português, que lecionam em sete escolas”, acrescentou.
Para Paulo Pisco, esse encerramento contradiz os acordos de cooperação assinados entre os dois países e também em relação às recomendações da União Europeia.
“O protocolo assinado em 2008 pelos dois países no domínio do ensino afirma claramente que a cooperação deve ser feita no sentido de os cursos paralelos evoluírem no sentido de passarem a ser integrados, e nunca da sua pura e simples extinção”, afirmou.
A carta foi endereçada ao primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, ao presidente da Câmara dos Deputados, Mars di Bartolomeo, ao ministro da Educação, Claude Meisch, e à burgomestre de Esch-sur-Alzette, Vera Spautz.
