PPM defende uma ampla reforma política que melhore a qualidade da democracia portuguesa

 

 

  

O PPM defende uma ampla reforma política que melhore a qualidade da democracia portuguesa: candidaturas subscritas por listas de cidadãos independentes, quebrando o monopólio partidário; a consagração de um sistema de listas partidárias abertas, a exemplo do que sucedia na Monarquia Constitucional; a diminuição do número de deputados a eleger na Assembleia da República; a criação de um círculo de compensação no nosso sistema eleitoral, no sentido de contabilizar os votos de todos os portugueses; o reforço do regime de incompatibilidades no âmbito daqueles que exercem cargos políticos e o referendo da natureza republicana ou monárquica do regime.

Em comunicado, refere João Noronha, do PPM: “Julgamos excessivo o número de deputados eleitos para a Assembleia da República (230) e pouco proporcional. Os partidos políticos que nos representam são sempre os mesmos, significando por isso a necessidade de novas forças politicas e com novas ideias. Existem cerca de 190.000 votos em vários partidos que não obtiveram representação parlamentar, mas existem deputados como no caso da Europa e fora da Europa eleitos com 4000 votos. Devido aos 190.000 votos que não estão representados na assembleia e que apenas ajudam a alimentar o sistema, propomos a criação de um círculo de compensação que agregue os votos conseguidos pelos diferentes partidos nos círculos eleitorais. Este sistema está em vigor na assembleia legislativa dos Açores e funciona.”