A percentagem de mulheres no Parlamento português diminuiu após as eleições legislativas de 2011, contra a tendência internacional, mas ainda está folgadamente acima da média, segundo um estudo divulgado esta sexta-feira pela União Inter-Parlamentar e citado pela Lusa.
No estudo «Mulheres no Parlamento 2011», divulgado em Nova Iorque com dados de cerca de 150 países, Portugal surge em 28.º lugar, registando um peso de 28,7 por cento de mulheres entre os 230 parlamentares.
A Assembleia da República, presidida agora e pela primeira vez por uma mulher, Assunção Esteves, surge no ranking à frente da Macedónia e do Burundi e imediatamente à frente de Trinidad e Tobago e Suíça.
A lista é liderada por Ruanda e Andorra, que têm mais de 50 por cento de mulheres no Parlamento, e por um grupo de países na casa dos 40 por cento, incluindo Cuba, Suécia, Finlândia e Holanda.
Juntamente com Chipre, Estónia e Espanha, Portugal foi um dos países a sofrer uma tendência de «encolhimento» da percentagem de mulheres.
«Na Europa, a contínua crise financeira teve um impacto dramático, não apenas nas economias da região, mas também na participação das mulheres nos parlamentos nacionais», refere o estudo, divulgado à margem da Comissão do Estatuto da Mulher, que decorre nas Nações Unidas, em Nova Iorque.
De acordo com a União Inter-Parlamentar, nos «realinhamentos eleitorais», como o que Portugal registou no ano passado, é habitual o partido do poder perder os assentos mais «marginais», frequentemente detidos por mulheres, e as listas dos partidos vencedores não incluírem tantas representantes femininas.
No caso de Portugal, a quebra foi de 1,3 pontos percentuais, atingindo os 5 por cento na Estónia.
Segundo o estudo, no final de 2011, a média global de mulheres nos parlamentos era de 19,5 por cento, uma subida de 0,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Portugal está também acima da média regional (OSCE), que é de 20,8 por cento, excluindo os países nórdicos.
«Em 2011, as mulheres não só entraram em maior número nos parlamentos, mas também foram feitos mais esforços para garantir que tomam o seu lugar de direito dentro destas instituições democráticas», adianta o estudo.
Globalmente, o peso das mulheres continua a ser maior em câmaras legislativas únicas ou inferiores, onde representam 19,7 por cento do total.
A média sobe para 27,4 por cento nos países que têm quotas, e cai para 15,7 por cento naqueles que não têm um mínimo legal para mulheres parlamentares.
Os países árabes compõem o único grupo em que as mulheres ainda não têm um nível considerável de participação política.
E, apesar da vaga democrática em muitos países da região, a falta de medidas eficazes de promoção da igualdade de género a nível político em países como a Tunísia ou Egito indicam que até agora a Primavera Árabe é «uma oportunidade perdida para lidar com as desigualdades do passado».
O estudo «Mulheres no Parlamento 2011» será apresentado esta sexta-feira em Nova Iorque pela diretora da agência ONU Mulheres, Michelle Bachelet, com os principais responsáveis da União Inter-Parlamentar.
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