sexta-feira, 2 de março de 2012

CRIME DE LESA MAJESTADE NA TAILAÂNDIA


O juiz do Tribunal Penal diminuiu a pena inicial de 15 anos depois de Surachai Danwattananusorn, de 71 anos e conhecido como Surachai sae Dan, se ter declarado culpado.

Surachai sae Dan admitiu a sua responsabilidade em três casos por discursos que proferiu nas cidades de Chiang Mai e Udon Thani, no norte da Tailândia, e em Banguecoque durante os protestos anti-governamentais da Frente Unida para a Democracia e contra a Ditadura, conhecidos como os "camisas vermelhas", em 2010.

O juiz negou a liberdade condicional ao ativista sobre quem pesavam ainda outras duas acusações pelo mesmo delito em discursos proferidos em Banguecoque em 2009.

Nos últimos anos na Tailândia centenas de processos por crimes de lesa-majestade foram instaurados quando na década de 1990 apenas se denunciavam apenas uma dezena, denunciou um grupo ativista contra a aplicação da lei.

O Fórum de Presos Políticos na Tailândia estima em cerca de 300 o número de pessoas que estejam detidas por terem sido considerados culpados em crimes de "difamação, ofensa ou ameaça ao rei, rainha ou herdeiro do trono".

Um grupo de escritos tailandeses subscreveu uma carta aberta em maio em que contestavam a aplicação da lei de lesa-majestade e apelavam a uma discussão de forma construtiva sobre a monarquia.

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