Japão e Asean pretendem garantir liberdade de circulação aérea

 

 

 

O Japão e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) decidiram neste sábado garantir a liberdade de circulação, após a criação pela China de uma zona de identificação no Mar da China Oriental.

Durante a reunião de cúpula, Tóquio prometeu 20 bilhões de dólares para a região.

"Concordamos em cooperar para garantir a liberdade de sobrevoo e a segurança da aviação civil", afirma um comunicado assinado pelo primeiro-ministro do Japão e pelos chefes de Estado dos 10 países da Asean.

Os países signatários se comprometeram a respeitar "os princípios universalmente reconhecidos da lei internacional", e em particular "a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar", destaca o comunicado, assim como "as normas e práticas recomendadas pela Organização da Aviação Civil Internacional" (OACI).

Apesar de não citar diretamente a China, o governo do Japão espera que a referência seja clara, pois a decisão foi anunciada poucas semanas depois de Pequim ter decretado uma "Zona de Identificação Aérea" (ZAI) sobre o Mar da China Oriental, que inclui áreas do Japão e, sobretudo, as ilhas Senkaku, administradas por Tóquio, mas reivindicadas por Pequim com o nome Diayou.

A China exige que qualquer aeronave estrangeira que passe por esta região comunique o plano de voo e se identifique a Pequim.

O Japão e vários países criticaram a iniciativa chinesa e sobrevoaram a ZAI sem avisar previamente Pequim, desafiando a exigência chinesa.

Durante a reunião da Asean, o governo japonês tentou criar uma frente comum contra as pretensões regionais da China. Tóquio tentou apoiar-se em quatro países da Asean - Brunei, Malásia, Filipinas e Vietnã -, que também têm divergências territoriais com a China.

Os demais países da Asean - Mianmar, Camboja, Indonésia, Laos, Cingapura e Tailândia - são mais ligados à China, o que dificultou a tarefa dos diplomatas para encontrar um ponto de equilíbrio.

Mas o Japão conseguiu incluir nas conclusões do comunicado um apoio a sua política "ativa de contribuição à paz".

"O primeiro-ministro (japonês) Shinzo Abe elaborou sua política de segurança com o objetivo de contribuir ainda mais para a paz e à estabilidade da região", afirma o comunicado.

A China acusa muitas vezes o conservador Abe de querer rearmar seu país.

Por razões estratégicas e econômicas, Abe cortejou os países da Asean com a promessa de 20 bilhões de dólares em doações e empréstimos distribuídos por cinco anos.