sexta-feira, 1 de junho de 2012

Rainha Elizabeth II apresenta proposta de reforma polêmica



A rainha Elizabeth II apresentou nesta quarta-feira, com grande pompa no Parlamento britânico, o programa do governo da Grã-Bretanha para a próxima sessão parlamentar e uma proposta ousada de reforma da Câmara dos Lordes. A monarca deseja que os membros da prestigiada câmara sejam eleitos, e não mais vitalícios.

A polêmica reforma e as medidas apresentadas - como novas ajudas sociais para as famílias - são os destaques entre as 19 leis e projetos de lei enumerados pela soberana no chamado "Discurso do Trono", uma cerimônia que se mantém praticamente inalterada há quase cinco séculos. O programa poderá fortalecer indiretamente o primeiro-ministro David Cameron, que tenta se recuperar do recente revés nas urnas contra os dois partidos de sua coalizão, nas eleições municipais.
"O programa legislativo de meu governo se centrará no crescimento econômico, na justiça e na reforma constitucional", declarou a soberana, que utilizava a Coroa de Estado e a capa de arminho das ocasiões mais importantes. Ela estava sentada em um trono na Câmara dos Lodres junto ao seu marido, o príncipe Phillip.
"Mas a primeira prioridade de meus ministros será reduzir o déficit e restabelecer a estabilidade econômica", acrescentou. O país, submetido a um drástico plano de ajuste, se encontra novamente em recessão.
O programa confirma o que anunciaram Cameron e seu vice-primeiro-ministro liberal-democrata, Nick Clegg, quando na terça-feira renovaram seu compromisso com a coalizão que formaram há dois anos. Após o revés eleitoral, o governo destacou uma série de medidas para "melhorar as vidas das crianças e das famílias". O impacto destas mudanças nas licenças-maternidade, nas ajudas às crianças deficientes e no processo de adoção deve ser, no entanto, limitado.
Além disso, o governo confirmou através da rainha sua intenção de obrigar os bancos a separar as atividades de varejo e de investimento para limitar o impacto de outra crise financeira para o contribuinte. Mais controversa deve ser a reforma do sistema de aposentadorias, que elevará a idade de aposentadoria a 67 anos entre 2026 e 2028, disputada pelos sindicatos, que podem anunciar novas ações de protesto.
Porém, a mais polêmica de todas as propostas é a reforma da Câmara dos Lordes, uma das promessas eleitorais do governo, mas que divide o partido Conservador. O programa é vago e não informa nenhuma data para a eventual transformação desta câmara alta não eleita, formada por cerca de 800 membros vitalícios e, em alguns casos, hereditários, em um órgão mais representativo com menos assentos e eleitos majoritariamente por voto universal.
Seus críticos, entre eles um grande número de trabalhistas, advertem que uma reforma deste tipo romperia o equilíbrio reinante entre a Câmara dos Comuns e a dos Lordes, enquanto os especialistas preveem uma longa batalha que consumiria semanas de debates parlamentares.
No âmbito internacional, o governo britânico anunciou que buscará aprovação no parlamento do novo Mecanismo de Estabilidade Financeira (MSF) europeu, que deve entrar em vigor em julho, e promoverá acordos estratégicos com as potências emergentes. Esta é a segunda vez que a rainha comparece ao Parlamento para explicar o programa do governo de Cameron desde 2010, e a 57ª que se curva a este solene ritual em seus 60 anos de reinado.
 

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