terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

RAINHA BEATRIZ FOI EXCLUÍDA DE PROCESSO NA CORTE JUDICIAL INDIANA

Um juiz indiano julgou um pedido de indemnização contra a Rainha dos Países Baixos sobre um navio que virou mais de 20 anos atrás.
O empresário S.K. Dhondy entrou com ação contra a Rainha Beatriz e o governo em Nova Deli, após a perda do navio, o MV SKD-1, no porto de Mangalore, sudoeste da Índia, em novembro de 1989.

Dhondy afirmou que a realeza holandesa foi responsável por um navio que tinha sido reparado por uma empresa holandesa, enquanto ele estava na concessão de uma empresa de dragagem indiano estatal.

"Os reparos não foram realizados corretamente resultando assim o navio virou. Como oficina era de um cidadão dos Países Baixos, então a Rainha do país é responsável pelas perdas e danos,"afirmou o terno.

Jornal indiano disse na terça-feira que um juiz do Supremo Tribunal de Bombaim julgou o caso em 20 de Janeiro porque Beatriz tem imunidade diplomática.

A rainha tinha apresentado um pedido para sair do caso em 2004, alegando um abuso de processo e que foi uma tentativa de "implicar um soberano por motivos frívolos".

Advogado Neeta Rajda, representando a monarca, também disse que o pedido foi arquivado "depois de muita demora", cinco anos depois que o navio virou.

Filho do Dhondy assumiu o caso depois que seu pai morreu.

Casos de corte de longa duração são um usuias no sistema judicial da Índia, particularmente em matéria civil.

A falta de juízes, a falta de uma cultura de acordos e a facilidade com que casos podem ser arquivados, mesmo em assuntos triviais, levou a um impasse crônico.

Ano passado, um juiz de tribunal disse que levaria 320 anos para limpar os casos de 31,3 milhões à espera de ser julgado em todo o país - desde que não haja novos casos .