domingo, 8 de janeiro de 2012

PORTUGUAL VAI TER UM CONSUL HONORÁRIO EM ANDORRA

O Governo vai criar, «a muito curto prazo», um consulado honorário em Andorra, para substituir a actual embaixada e consulado, que entretanto serão encerrados no âmbito da reestruturação diplomática, adiantou à Lusa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

«A ideia é criar um consulado honorário, que substituirá a actual estrutura em Andorra por um cônsul honorário e uma equipa de funcionários, também do Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE]», confirmou à Lusa Miguel Guedes, comentando uma notícia da RDP Internacional, citando o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, já reproduzida pela agência de notícias de Andorra.

O porta-voz do MNE destacou que a nova representação de Portugal em Andorra terá um «custo muitíssimo mais reduzido», que poderá «rondar um décimo» do actual ¿ número que coincide com o avançado por José Cesário nas declarações à RDP Internacional ¿, gerando «uma poupança enorme de encargos».

O novo consulado ¿ que entrará em funcionamento «a muito curto prazo» ¿ vai «fazer praticamente todo o tipo de assistência consular», precisou, sem adiantar pormenores sobre o número concreto de funcionários.

Esta foi ¿ salientou o porta-voz do MNE ¿ «a solução para, não abdicando totalmente do apoio que era necessário prestar àquela população, fazê-lo com um custo muito menor».

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a 16 de Novembro o encerramento de sete embaixadas, entre as quais a de Andorra, e cinco postos consulares em França (Nantes, Clermont-Ferrand, Lille) e na Alemanha (Frankfurt e Osnabrück).

Inicialmente previa-se que os 13 mil portugueses residentes em Andorra passassem a receber assistência do consulado de Portugal em Barcelona (Espanha).

Esta possibilidade gerou protestos em Andorra. A 19 de Novembro, cerca de 600 portugueses e lusodescendentes manifestaram-se contra o encerramento da embaixada de Portugal no principado e foi até criada uma Plataforma contra o Encerramento da Embaixada.

Na altura, o protesto contou com a solidariedade de todos os candidatos às eleições locais em Andorra. Aliás, as mais altas figuras do principado fizeram eco das preocupações da comunidade portuguesa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros andorrano, Gilbert Saboya, lamentou a decisão do Governo português de fechar a representação diplomática em Andorra, esperando que, pelo menos, fosse mantida uma «estrutura mínima consular». E o co-príncipe de Andorra e arcebispo de Urgel, Joan-Enric Vives, chegou a dizer que esperava que o Governo português soubesse «defender, proteger e representar» os compatriotas que vivem e trabalham no principado.

Segundo o MNE, a reforma consular vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012.

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