terça-feira, 22 de abril de 2014

Muhammad VI adverte Ban Ki-moon sobre enfoques parciais no Saara Ocidental

 

 
 O rei Muhammad VI advertiu neste sábado ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre a necessidade de evitar "enfoques parciais e opções perigosas" sobre o Saara Ocidental, depois que ontem o diplomata pediu a supervisão independente dos direitos humanos no território.
Em comunicado, o Gabinete Real aponta que o monarca manteve uma conversa telefônica com o secretário-geral da ONU na qual lhe comunicou que é preciso preservar os parâmetros da negociação definidos pelo Conselho de Segurança e salvaguardar o marco e as modalidades atuais de envolvimento da ONU.
"Qualquer desvio desta direção seria fatal para o processo e poria em risco o envolvimento da ONU no assunto", indica o comunicado.
Em um relatório enviado ao Conselho de Segurança e que será utilizado como base para as discussões que na próxima semana manterá o principal órgão de decisão da ONU, Ban destaca a cooperação de todas as partes na proteção dos direitos humanos, mas diz que o "objetivo final continua sendo uma vigilância dos direitos humanos sustentada, independente e imparcial".
Há um ano, o Conselho de Segurança discutiu a possibilidade de dar pela primeira vez à Missão das Nações Unidas no Saara Ocidental (Minurso) mandato para supervisionar a situação dos direitos humanos no terreno, uma iniciativa dos Estados Unidos que Rabat conseguiu finalmente evitar.
Nas últimas semanas, o Marrocos empreendeu uma campanha interna e internacional para apresentar os "avanços" no Saara Ocidental, e particularmente com respeito aos direitos humanos, perante a proximidade do voto do Conselho de Segurança.
No entanto, na quinta-feira passada, a vice-ministra marroquina das Relações Exteriores, Mbarka Buaida, advogou pelo prolongamento do mandato da Minurso, mas disse que o Marrocos "não hipoteca a solução do caso do Saara a essa reunião anual", porque tem seus próprios planos.
No relatório, o secretário-geral da ONU aborda, além disso, as exigências do Frente Polisário sobre a exploração dos recursos naturais do Saara Ocidental e assinala a importância de proteger os interesses dos habitantes do território.
Desde 2007 e sob os auspícios de ONU, o Frente Polisário e Marrocos mantiveram reuniões informais e várias rodadas de negociações diretas para tentar encontrar uma saída ao conflito que se remonta a 1975, após a descolonização espanhola do Saara Ocidental.
Rabat sustenta que a autonomia da região sob soberania marroquina é a única saída viável para o conflito, enquanto o Frente Polisário aposta por um referendo de autodeterminação onde a independência seja uma das opções.

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