sexta-feira, 18 de março de 2011

INSULTA FAMÍLIA REAL ESPANHOLA E AINDA GANHA INDENIZAÇÃO

Espanha deve compensar o líder separatista radical basca Arnaldo Otegi após indevidamente sentenciá-lo para a cadeia para insultar o rei Juan Carlos, o Tribunal Europeu de direitos humanos decidiu.

O Tribunal em Estrasburgo decidiu na terça-feira que Espanha deve pagar € 23 mil (cerca de 20000 €) em compensação para Otegi para violar o seu direito à liberdade de expressão depois que ele acusou a monarca espanhol de proteger os torturadores da polícia.

Otegi fez seus comentários após a polícia invadiu e fechou o Jornal de língua basca Egunkaria em fevereiro de 2003. O editor, Martxelo Otamendi e outros executivos, alegaram que foram torturados. Quando Juan Carlos visitou o país basco logo depois, Otegi disse que como "Chefe Supremo das forças policiais da guarda civil", a monarca foi efetivamente no comando de quem tinha torturado Egunkaria pessoal.

Otegi alegou o rei "protege tortura e impõe o seu regime monárquico em nosso povo através de tortura e violência". Três anos mais tarde um tribunal espanhol encontrou culpado de insultar o rei, entregando para baixo de uma sentença de prisão de suspensão de um ano e a imposição de custos.

Mas o Tribunal de Estrasburgo decidiu que Otegi foi dentro de seus direitos como um político para o ar suas queixas contra o rei, apesar das alegações de tortura nunca foram provadas.

Observações da Otegi foram "feitas na sua qualidade de membro eleito do e porta-voz de um grupo parlamentar …in o contexto do recente encerramento do Jornal Egunkaria e a queixa alegando maus-tratos", os juízes de Strasbourg governaram.

Eles aceitaram que suas palavras "poderiam ser entendidas como contribuindo para um debate público mais amplo sobre a possível responsabilidade das forças de segurança de Estado em casos de maus tratos".

Juízes espanhóis no ano passado jogaram fora um caso alegando que Otamendi e outros executivos Egunkaria tinham colaborado com Eta. A decisão veio tarde demais para salvar Egunkaria.

Quatro policiais foram considerados culpados da guarda civil em Dezembro passado de torturar Membros de uma unidade de Eta que matou dois pessoas com uma bomba no aeroporto de Barajas de Madrid em 2006.

Otegi é parte de um grupo de líderes separatistas agora tentando persuadir ate ao fim de quatro décadas de terrorismo.